Registro de Slogan no INPI: O que Empresários podem aprender com a disputa Coco Bambu X Outback?

Nos últimos dias, a disputa judicial entre o Coco Bambu e o Outback sobre o uso do slogan "O melhor restaurante do Brasil" chamou a atenção do mercado. O caso levanta uma questão fundamental para empresários: como proteger slogans publicitários e evitar conflitos de concorrência desleal?

Com a recente possibilidade de registro de slogan no INPI, esse tema se torna ainda mais relevante. Neste artigo, vamos explorar o que os empresários podem aprender com esse caso e como garantir proteção jurídica para seus slogans.

O caso Coco Bambu X Outback e a questão do Slogan

O Outback contestou judicialmente o direito do Coco Bambu de utilizar o slogan "O melhor restaurante do Brasil", alegando que a frase poderia induzir os consumidores ao erro. No entanto, a Justiça decidiu que esse tipo de publicidade, conhecido como "puffing" (exagero publicitário), é permitido desde que não configure concorrência desleal ou propaganda enganosa.

Essa decisão reforça a importância de um planejamento estratégico ao definir a comunicação da marca, evitando disputas judiciais e garantindo conformidade legal.

Registro de Slogan no INPI: O que mudou?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir, em 2024, o registro de slogans como marcas. Antes, frases publicitárias não podiam ser protegidas isoladamente, o que deixava muitas empresas vulneráveis a cópias e disputas jurídicas.

Agora, empresas podem registrar slogans e garantir exclusividade no uso comercial, o que reforça a identidade da marca e evita problemas como o enfrentado pelo Coco Bambu.

Vantagens do Registro de Slogan para Empresas

1. Proteção Jurídica – O slogan passa a ser um ativo protegido, evitando cópias indevidas.

2. Diferenciação no Mercado – Uma frase registrada fortalece a identidade da marca e cria conexão com o público.

3. Maior Segurança em Campanhas Publicitárias – Empresas podem investir em marketing sem receio de litígios.

4. Valorização do Negócio – Um slogan registrado pode agregar valor à empresa em casos de fusão ou venda.

Como registrar um Slogan no INPI?

O processo de registro de um slogan no INPI segue etapas semelhantes ao registro de uma marca tradicional:

1. Pesquisa de Anterioridade – Verifique se o slogan já não foi registrado por outra empresa.

2. Pedido de Registro – Envie a solicitação ao INPI com a documentação exigida.

3. Acompanhamento do Processo – O INPI analisará se o slogan atende aos requisitos legais.

4. Concessão do Registro – Se aprovado, a empresa obtém exclusividade sobre o uso do slogan.

O que Empresários devem fazer Agora?

Diante da nova regulamentação do INPI e da crescente valorização dos slogans no mercado, empresários devem agir estrategicamente para proteger suas marcas. Registrar slogans pode evitar conflitos futuros e garantir um diferencial competitivo.

Se sua empresa utiliza um slogan forte e quer garantir proteção jurídica, é essencial contar com uma assessoria especializada em registro de marcas e propriedade intelectual.

Precisa registrar seu slogan ou proteger sua marca? Entre em contato e fale com um especialista em direito empresarial.